Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

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Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

mais ampla em diferentes meios sociais. Toda via apesar de seguir diretrizes próprias dependendo de em

Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

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A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras

Justiça aceita denúncia no caso da cratera do Metrô, diz promotor

Segundo Arnaldo Hossepian, os 13 denunciados passam a ser réus. Denúncia foi apresentada na manhã desta segunda-feira (5).

Novacap deve indenizar motorista que sofreu acidente por falha na manutenção de avenida

O magistrado observou que a falha tanto na manutenção quanto na sinalização foram determinantes para que o acidente ocorresse.

DF e Novacap são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro

O magistrado também determinou a indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 15 mil cada, e o pagamento por danos materiais correspondente às despesas comprovadas com medicamentos.

Portar droga para uso próprio é crime?

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O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

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Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

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As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

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CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

, Promotorias, delegacias policiais, juizados especiais e entidades comunitarias). É autor várias obras e

Motorista que bateu em poste fixado no meio da rua receberá indenização

A decisão foi unânime.

O princípio da presunção de inocência

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Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

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Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

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O cheque pré-datado e o Direito Penal

Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. ed., 2ª

NFT's e algumas implicações no direito autoral

Ainda um tema difícil e de novo diante da LDA , Lei 9610/98 muito defasada diante de tamanha inovação.